Processo 223307/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2008 12:08
Autuado em 05/05/2008 12:08
Oficio de encaminhamento 065/08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1912/2010 da Primeira Câmara, de 16/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2010 Acórdão   1912/ 2010 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/06/2010 Acórdão   1912/ 2010 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/08/2009 Acórdão   1343/ 2009 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQ. E DES. CIENT. TECN. DA UTFPR DE PATO BRANCO
Interessado TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/08/2009 11:05 316066/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
11/05/2009 08:53 180296/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
26/02/2010 13:37 do Protocolo nº 572364/09, referente resposta ao Of. 3662/09 (fls. 54 a 66).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2010 258 Acórdão nº 1912/2010
25/06/2010 255 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2010 de 29/06/2010
21/08/2009 213 Acórdão nº 1343/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2010 11:43 DP Processo em remessa externa
16/08/2010 11:40 DP  
16/07/2010 09:49 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 637/2010 -
16/07/2010 09:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 1145/2010 -
01/07/2010 10:42 S1C  
30/06/2010 16:45 DG  
07/06/2010 10:05 GCAML  
18/05/2010 14:43 SMPjTC Parecer nº 6811/2010 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Contas regulares com ressalva.
06/11/2009 11:40 DAT Instrução nº 2071/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
06/11/2009 11:40 DAT Ofício de Contraditório nº 3662/2009 -
27/10/2009 09:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2924/2009 -
21/08/2009 08:49 DAT Instrução nº 6310/2009 - Concessão de Contraditório.
12/08/2009 12:01 S1C  
12/08/2009 10:20 DG  
26/06/2009 09:05 GCAML  
01/06/2009 09:01 SMPjTC Parecer nº 6772/2009 - sobrestamento Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Sobrestamento nos termos da DAT.
07/08/2008 12:39 DAT Instrução nº 2749/2009 - Por novo Sobrestamento.
07/08/2008 11:35 S2C  
29/07/2008 14:19 GCAML  
05/05/2008 15:13 DAT Instrução nº 4143/2008 - Pelo Sobrestamento.
05/05/2008 12:08 DP  

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